Não há vida primeiro como algo dado biologicamente natural como estado da natureza e, depois, sua implicação na Lei através do estado de exceção. Pelo contrário, a própria possibilidade de distinguir a vida e a lei [...] coincide com sua articulação na máquina biopolítica.
—Giorgio Agamben, Estado de exceção 1
Em sua breve história de soberania moderna, os antropólogos políticos Thomas Blom Hansen e Finn Stepputat, levantam dois "insights" incisivos sobre a relação da performance para com a Lei. Sua antologia, Sovereign Bodies (Corpos Soberanos) questiona a admissão precedente de que a soberania reside "nos" Estados ou instituições que receberam poder dos próprios Estados. Argumentam que a soberania é um efeito -- e a aspiração primária -- para a formação estatal. "Poder Soberano", escrevem, "exercido pelo Estado, em nome da nação, ou por um poder local déspota ou corte da comunidade, é sempre uma tentativa e um projeto instável cuja eficácia e legitimidade depende das performances repetidas da violência e de um "desejo de governar"2. Como a explicação de gênero de Judith Butler, a soberaria estatal é uma performatividade, uma categoria ontologicamente vazia que apenas ganha coerência através da sua encenação repetida na performance. Ao traçar uma genealogia da filosofia política, que termina com os textos inovadores de Giorgio Agamben, Hansen e Stepputat anotam que, enquanto a soberania moderna usa freqüentemente o discurso da lei para organizar e constituir "o povo" sujeito a seu governo, a performance-chave que empresta "a verdade" para declarar soberania é a violência ou a ameaça de violência que o Estado impõe sobre os corpos humanos, tipicamente aqueles cujo sofrimento – e, às vezes, morte -- articula as margens jurídicas, sociais e políticas do próprio Estado. Este tipo de violência é denominado, por Agamben, de "exceção" de soberania -- a suspensão da Lei a fim de salvaguardá-la -- e nomeia estes corpos de "vidas destituídas", aquelas cuja exclusão é constituitiva da comunidade política.
A performance elementar da soberania, então, é precisamente esta: a exclusão dos seres humanos da vida ampla de humanidade e política, entregando-as a uma "vida destituída". [Agamben coloca isso simplesmente como "a produção do corpo biopolítico é a atividade original do poder soberano"3.] Desta maneira, Hansen e Stepputat concluem que a soberania moderna não apenas encena a si própria através da performance, mas os corpos -- corpos reais, a "vida destituída" -- são o local primário sobre os quais as performances são apresentadas. Por esta razão, estes corpos -- normalmente disciplianos e adaptáveis -- têm a capacidade de contestar a performance da soberania da violência do Estado:"o contestador à desobediência civil", por exemplo, "que submete voluntariamente seu corpo para ser espancado ou levado a prisão e assim apresenta o poder estatal excessivamente brutal e estranhamente impotente ao mesmo tempo".4
Estes insights -- que declaram que a soberania estatal desempenha sobre e através dos corpos e que os corpos, às vezes, resistem significantemente à essa violência soberana -- foram absorvidos por estudos críticos da performance nas Américas nos últimos anos. Para citar apenas alguns: Michael Taussig em The Magic of the State, traça a circulação de poder através dos corpos, locais e objetos materiais como uma forma complexa de um ritual de possessão de espírito onde o Estado constitui sua autoridade.5 Em Disappearing Acts: Spectacles of Gender and Nationalism in Argentina's "Dirty War", Diana Taylor examina a teatralidade do terror estatal encenado na relação entre o discurso público espetacular e os atos privados de tortura e desaparecimento de corpos.6 A teórica de dança Susan Foster, por sua vez, em seu ensaio "Choreographies of Protest" aborda o corpo ativista como "um agente significante articulado" a fim de analisar episódios bem conhecidos de ação direta não violenta nos Estados Unidos. Em sua explicação, os ativistas utilizam estrategicamente "técnicas do corpo" aprendidas, fazendo escolhas de movimentos articulados em relação ao contexto de poder encorporado.7
Ensaio estes insights aqui novamente para sublinhar sua relevância renovada em tempos após o 11 de setembro, um tempo em que a violência soberana, todos os dias, se afirma com força renovada em nome da "guerra contra o terror" dos Estados Unidos e ao mesmo tempo que a soberania dos estados é crescentemente contestada por outros regimes de poder institucional sob o capital global. Como Paul Kahn coloca em seu editorial deste número, hoje, "as forças da imaginação legal vêm de ambas direções -- mercados e guerra". Através destas mudanças, como Agamben e outros já sugeriram, novas formas de "vidas destituídas" são produzidas,8 e mais notadamente os números cada vez maiores de imigrantes "sem documentos" que existem fisicamente dentro mas, juridicamente -- fora dos limites de cidadania em todo o planeta, particularmente na Europa e Estados Unidos assim como os "detentos" sem nome que populacionam os locais aparentemente permanentes de "exceção" de soberania como o Campo X-Ray e o Campo Delta, na base naval de Guantánamo, ou os "locais negros" clandestinos que significantemente fazem parte do mapa da Asia ocidental e Europa.
O academicismo e a performance neste número especial da e-misférica ilustra os insights incisivos e a crítica que a performance possa emprestar ao território mutável da soberiana da lei e violência e os corpos sobre os quais são apresentados, em particular, nas Américas.
Um número de artistas e acadêmicos representados aqui, enganja-se nas dimensões de gênero dos novos "estados de exceção", explorando as conseqüências para os corpos das mulheres e sua capacidade para uma ação significativa. Ao enfocar o regime de facto da impunidade que rodeia os feminicídios horrendos que têm cobrado as vidas de centenas de jovens na região fronteiriça de Chihuahua, o ensaio de Alicia Schmidt Camacho traça o caminho pelo qual essas jovens mexicanas têm sido retiradas da esfera dos direitos e literalmente transformadas em vida destituída consumível para o estado neo-liberal. A artista performática Coco Fusco, por sua vez, nos leva aos interrogatórios militares norte-americanos como novos locais de encontro intercultural entre o estado soberano e a vida destituída, e explora o novo papel protagonista o qual as mulheres militares têm se permitido a desempenhar naquele contexto. Já o grupo coletivo feminista boliviano Mujeres Creando usa a ação de rua, particularmente a pixação para contestar as desigualdades de raça e gênero do estado neo-liberal, exigindo, como elas colocam, "todo o paraíso e não os 30% de inferno neo-liberal".
A relação entre a Lei e a performance pode ser vista ao se desenhar os limites contestados da própria esfera pública: os corpos, que circulam para dentro e além do alcançe do regulamento legal, marcam os limites do que pode ser dito e encenado numa esfera pública existente. Como Joseph Roach escreve sobre a complexa relação entre o carnaval e a lei, a lei cria "em suas margens um espaço para brincar, uma zona liminal" na qual a performance cultural encorporada pode "representar isso a qual [é] de outra forma não mencionável". Enquanto que Roach enfoca o Carnaval de Nova Orleans, seus insights podem ser generalizadoa à um âmbito de performance que intencionalmente contesta o uso normativo do espaço público e seu regulamento. A Performance e a Lei, partindo deste ponto de vista, "conspiram juntos para criar uma margem contingente de comportamento que permance facilmente dentro do alcance das leis, se necessário, mas paira temporariamente foram de seu controle".9
Um número de artistas e ativistas representados neste número enfoca especificamente esta "margem" liminal dentro e para além da lei que a performance possa abrir para a crítica e a encenação. Pegos entre as narrativas veementes de segurança nacional e municipal de um lado, e as pressões implacáveis do mercado do outro, estes artistas e ativistas encontram-se numa esfera pública que se evapora. Como Urbomaqui escreve de Córdoba, Argentina, onde encenaram sua ação "Hay un mundo solo" usando latas de lixo públicas, "No hay en toda la ciudad espacio de manifestación que no estén normatizados, reglados, y/o privatizados: para poder estar hay que pagar o explicar (que a veces es lo mismo)". Suas ações artísticas públicas, as quais normalmente inserem palavras evocativas nos interstícios restantes do espaço público -- a alça de uma lata de lixo, uma sarjeta debaixo de uma ponte -- ilumina esta esfera pública e as formas de fala e expressão que desaparecem com ela.
O artista performático Bill Talen, trabalhando em Nova York com o pseudônimo de "Reverend Bill" lamenta o assalto diário sobre o que ele chama de "public commons": "Os Commons, escreve," tem sido torturados em caixas, em pixels e em preço de ações da Bolsa [...] os parques estão super policiados, os jardins públicos destruídos por tratores e qualquer coisa que não esteja atada e comprada pelos transnacionais". Sua resposta para a privatização da esfera pública não (ou simplesmente não) é defender a pequena margem do espaço público que resta, mas entrar e exigir o espaço privado como um local dos novos "Commons".
Para Gustavo Buntix, ao refletir sobre o Colectivo Sociedad Civil em Lima, Peru, e para os artistas do Grupo de Arte Callejero (GAC) em Buenos Aires, Argentina, a luta pela esfera pública está vigiada em questões de legitimidade da própria nação. Buntix enfoca o que ele chama de "zonas ultraperiféricas" onde as histórias da violência e exploração colonial e neo-colonial produziram "el nacionalismo sin nación, de repúblicas sin ciudadanos". Os dois grupos coletivos apontam para a criação e o ensaio de formas viáveis de sociedade civil e cidadania contra a negligência radical do Estados -- o agressivo desmantelar do estado democrático na ditadura de facto de Fujimori ou o apagar insensível da memória pública do genocídio e violência colonial na Argentina contemporânea. Para ambos os grupos, a arte é o espaço de uma nova forma de engangamento cívico: ambos usam a performance para fazer exigências contra o estado soberano, para ilustrar sua corrupção e para delimitar novas forma de representividade política.
Sarah Kozinn, Mirta Antonelli e Esteban Rodríguez enfocam as maneiras pelas quais a performance e a Lei -- e a performance da Lei em suas diferentes formas -- pode conspirar para a produção do próprio corpo soberano social e normativo. Ao analisar vários casos legais nos Estados Unidos que enfocam o ensino e o falar do inglês "padrão", Kozinn liustra como a lei participa nos processos de racialização -- os processos pelos quais a própria raça passa a ter significado ontológico -- e, nestes casos, como a lei capacita as marcas de raça serem transferidos do registro visual de fisiognomia para o registro oral da voz. Além disso, Kozinn averigua o teatro inovador da artista solo Anna Deavere Smith, conhecida por sua exploração da política racial e "personagem Americano" através da mímese oral distinta, como uma conjugação alternativa de performance, raça e voz na esfera pública. Ao enfocar o altamente visível "caso Blumberg" da Argentina, Mirta Antonelli examina a produção e a proteção de um corpo social normativo associado com a classe branca privilegiada quando mobilizações ontensivamente "populares" e a mídia televisiva conspira para exigir mais poder para o Estado e seu aparato de segurança. Também com o enfoque sobre a cultura legal na Argentina, Esteban Rodríguez chama nossa atenção para as "carpetas modus operandi" ou os livros de fotos mantidos pela polícia de Buenos Aires para o uso de identificação de criminosos, traçando a produção de identidade criminosa através da produção, circulação e uso das próprias fotos. Porque a polícia requer um mínimo de pretexto legal para deter e tirar uma foto dos "suspeitos", estes incluídos nos livros freqüentemente refletem um perfil social e racial da polícia. O ato de tirar a foto funciona como uma encenação performativa de criminalidade, não relacionada com o ato do crime; uma vez que seja incluída no livro, o indíviduo fotografado se torna literalmente um suspeito, disponível para identificação (freqüentemente falsa) para qualquer crime futuro. Entre as imagens memoralizadas do assassinado Axel Blumber -- jovem, branco, loiro, bonito -- circulando nas placas públicas e em infindáveis mensagens de televisão e as fotos dos "suspeitos" em potencial arquivadas nos escritórios da polícia, encontramos dois lados do "estado de exceção" de Agamben como modelo de governamentalidade contemporânea: em sua morte, o jovem Blumberg entra na vida política como o cidadão sacrificado cuja perda requer mudanças "excepcionais" perante a lei; enquanto que os "suspeitos", do outro lado da câmera entram num "bestiário" sinistro no qual sua subjetividade política ameaça dissolver-se em vida destituída.
Juntos estes ensaios ilustram como os estudos da performance são especialmente apropriados para endereçar as relações constitutivas entre os corpos articulados e as dimensões da lei. Para mostrar a "lei na sua não relação à vida", Agamben escreve "e lei na sua não relação à lei significa abrir espaço entre elas para a ação humana". Esperemos que estes ensaios ilustrem completamente os crivos políticos e os valores desta tal ação humana10 em nossos tempos "excepcionais".
1. Giorgio Agamben, The State of Exception, trad. Kevin Attell (Chicago and London: University of Chicago Press, 2005), pág. 87.
2. Thomas Blom Hansen e Finn Stepputat, "Introduction," Sovereign Bodies: Citizens, Migrants, and States in the Postcolonial World (Princeton e Oxford: Princeton University Press, 2003) págs. 2–3. Agradeço a Lisa Brooks por chamar minha atenção para este livro.
3. Giorgio Agamben, Homo Sacer: Sovereign Power and Bare Life, trans. Daniel Heller-Roazen (Stanford, CA: Stanford University Press, 1998), pág. 6.
4. Hansen and Stepputat, pág. 13.
5. Michael Taussig, The Magic of the State (London and New York: Routledge, 1997).
6. Diana Taylor, Disappearing Acts: Spectacles of Gender and Nationalism in Argentina's "Dirty War" (Durham, NC: Duke University Press, 1997).
7. Susan Foster, "Choreographies of Protest," Theatre Journal 55 (2003): págs. 396–97, 408.
8. VerJudith Butler, Precarious Life: The Powers of Mourning and Violence (London and New York: Verso, 2004).
9. Joseph Roach, Cities of the Dead: Circum-Atlantic Performance (New York: Columbia University Press, 1996), pág. 252.
10. Agamben, The State of Exception, pág. 88.
