A sociedade da aparência
Horror ao trabalho
A idéia era simplista: caça abundante, pescaria copiosa, terra fértil boas águas, bons ares, por que trabalhar? O tal 'berço da preguiça' , como definia Vilhena e como em outros termos expressavam algumas autoridades coloniais, estava sem dúvida no Brasil. Acreditava-se que aí tudo era fácil e para sobreviver bastava ser destro, esperto, oportunista. Essa idéia, sabemos, atravessou os séculos.
Deve-se fazer, no entanto, uma distinção. Mesmo nos tempos coloniais separava-se o vadio do preguiçoso, até porque, no parecer dos representantes da Metrópole e no de muitos viajantes estrangeiros, quase toda a população era irremediavelmente preguiçosa Um comerciante francês, L. F. Tollenare, observou com certo humor em 1817 que
o brasileiro ocioso
levanta-se ao nascer do Sol, não tem toalete a fazer porque não despe a roupa;
fica de ceroulas a fumar junto à porta que só deixa para ir embalar-se na rede.
Estende vagamente braço para receber a sua magra ração de farinha de mandioca.
Perguntai-lhe onde mora seu vizinho e não saberá dizê-lo. Falar fatiga-o tanto
quanto pensar.
A inglesa Maria Graham, durante sua permanência no Rio de Janeiro em 1822, faria observação idêntica, sem perder, ao que parece, o bom humor:
Divirto-me com a visível
apatia dos caixeiros brasileiros. Se estão empenhados, como atualmente não é
raro, em falar de política, ou a ler jornais, ou simplesmente a gozar fresco
nos fundos da loja preferirão dizer, na maior parte das vezes, que não têm a mercadoria
pedida a se levantar para procurá-la. E se o freguês insistir e apontá-la na
loja, é friamente convidado a apanhá-la ele próprio e deixar o dinheiro. Isto
aconteceu várias vezes enquanto procurávamos algumas ferramentas em nosso
percurso ao longo da rua Direita.
Quarenta anos antes um vice-rei, o marquês do Lavradio, avaliava que
o caráter de alguns
americanos destas partes da América que eu conheço, é de um espírito muito
preguiçoso: ...são robustos podem com todo o trabalho e fazem tudo aquilo que
lhes mandam; porém se não há cuidado em mandá-los, eles por natureza ficarão
sempre em inação, ainda a ponto de se verem reduzidos à maior indigência.
Todos os visitantes que percorreram algum pedaço do Brasil raramente deixavam de notar a “índole preguiçosa” revelada por seus habitantes. Em 1808 John Luccock estranhava que os artífices brancos se considerassem "todos eles fidalgos demais para trabalhar em público, e que ficariam degradados se vistos carregando a menor coisa pelas ruas ainda que fossem as ferramentas do seu ofício". O perplexo Luccock passa então a contar que um dia precisou de alguém para consertar uma fechadura. Coisa simples. Veio o empregado de uma carpintaria e fez entrada triunfal: vestido em gala, de tricórnio, fivelas nos sapatos e abaixo dos joelhos, chegou e estacou à porta. Precisava de um negro que lhe carregasse o martelo e a talhadeira. O inglês prontificou-se a fazê-lo mas isso constituiria um solecismo tão grande como o de usar ele próprio as mãos", acrescenta. Esperou-se pacientemente até que surgisse um escravo e só aí o trabalho foi iniciado.
Quase sempre esses visitantes contavam e comentavam episódios semelhantes, que os divertiam e escandalizavam. Debret, que permaneceu longo tempo no Brasil, de 1816 a 1831, jamais parece ter-se conformado com ver "um de nossos vizinhos no Rio de Janeiro voltar para casa, dignamente seguido por um negro, cujo enorme cesto continha nesse momento um lápis de cera para lacrar e duas penas novas", ou ainda mulheres "acompanhadas de uma ou duas negras, encarregadas dos pequenos pacotes e até mesmo de levar seu lenço". O hábito era tão difundido que quem assim não se comportasse seria fatalmente estigmatizado e desprezado. Saint-Hilaire foi explícito quanto a isso:
A primeira coisa que seduz
um operário em Tejuco, quando ele consegue economizar algum dinheiro, é
arranjar um escravo; e tal é o sentido de vergonha dado a certos trabalhos que,
para pintar a pobreza de um homem livre, diz-se que ele não dispõe de ninguém
para ir buscar-lhe um balde d'água ou um feixe de lenha.
Na primeira década do século XIX Thomas Lindley, em Salvador, estranhou o costume, comum a ambos os sexos, "de deixar crescer a unha do polegar ou do indicador (às vezes de ambos) até chegar a um comprimento horrível". Explicaram-lhe que as violas e guitarras eram tocadas com seu auxílio e aos homens servia ainda para separar as folhas de tabaco e as enrolar nos cigarros. O inglês não resistiu ao comentário mordaz: "Tais unhas sagradas são consideradas como sinal de que quem as possui caracteriza-se por uma natural indolência, o que não é recomendação banal neste país."
Essa mentalidade sequer arrefeceu com o passar dos anos, pois Thomas Ewbank, em 1846, ainda ouvia afirmar que "um jovem prefere morrer de fome a abraçar uma profissão manual"10. A aspiração de todos, segundo ele, era transformar-se em funcionário público, militar, sacerdote, advogado ou médico. Nesta ordem. O aprendizado de um ofício seria considerado simplesmente degradante. E conta que um médico, seu amigo,
há alguns anos aconselhou
uma pobre viúva, que tinha dois filhos rapazes, um de 14 e outro de 16, a
encaminhá-los em ofícios. A viúva ergueu-se, deixou a sala e nunca mais falou
com ele, embora tivesse fornecido seus serviços profissionais gratuitamente a família
durante oito anos. ...Como exemplo do sentimento nacional serve o seguinte,
cujos personagens são conhecidos meus. Um cavalheiro de 18 anos foi convencido
a honrar uma casa importadora com seus serviços de escritório. Um pacote, que
não era maior do que uma carta dupla, foi-lhe entregue certo dia por um dos
sócios da firma, com um pedido para que o levasse a outra firma, situada nas
vizinhanças. O jovem olhou para o pacote, em seguida para o negociante, tomou o
pacote entre o indicador e o polegar, fitou novamente ambos, meditou por um
momento, saiu lentamente e, a alguns metros da porta da casa, chamou um negro,
que carregou o pacote e o acompanhou até seu destino!"11
Claro que os estrangeiros viam isso com algum desprezo, pois, como alguns observaram, tamanha indolência levava os artífices a transferirem suas tarefas aos escravos, de onde o inevitável desleixo em tudo que faziam. Em Saint-Hilaire, por exemplo, semelhante comportamento provocou grande irritação. Certa vez, em São Paulo, ele precisava urgentemente de duas malas e peregrinou em vão de marceneiro em marceneiro: logo descobriu que "nenhum havia que trabalhasse com rapidez e fosse pessoa de palavra". Afinal, tratou com um deles para fazer as malas com a devida pressa; transcorridos alguns dias, foi a oficina do marceneiro e este candidamente disse apenas que não podia cumprir o prometido. De nada adiantaram o bate-boca e as ameaças. Na mesma noite, ao jantar no palácio com o governador, o naturalista referiu-se ao motivo do atraso de sua partida; para surpresa sua, aquele o interpelou: "Como, há mais de três anos que o senhor se encontra no Brasil e não sabe ainda como proceder! Deveria ter-se dirigido a mim.” E mandou um soldado postar-se à porta do tal marceneiro para obriga-lo a trabalhar.12 Disso ficaram acerbos comentários do naturalista:
De acordo com a opinião
geral, constatada, aliás, por mim, penso que em nenhum país os artífices sejam
tão preguiçosos e tão pouco exatos no cumprimento de seus tratos e no
desempenho dos mesmos com honestidade, como em São Paulo. Não tinham eles,
contudo, para desculpa, um esforço excessivo, mas suas necessidades, como já
assinalei, eram de pouca monta, pelo que poderiam satisfazê-las muito
facilmente uma vez que os víveres e os
aluguéis eram muito módicos. ... Quando um trabalhador ganhava algumas
patacas repousava até que essa importância
fosse consumida. ...Perguntei a
uma pessoa de destaque estabelecida em São Paulo, como agia quando tinha
necessidade de um par de sapatos. “Eu os
encomendo”, respondeu-me "a vários sapateiros ao mesmo tempo e entre eles
encontro, de ordinário, um que, premido pela falta de dinheiro, resigna-se a
cumprir a incumbência.” poder de que é
revestido, os oficiais de Guerra Nacional, o próprio ouvidor, não obstante todo
poder de que é revestido, nada podiam
conseguir contra essa extraordinária apatia13
A explicação da decantada preguiça brasileira, todos a tinham na ponta da língua: a escravidão. É que o negro cativo fazia tudo dentro de casa e, fora, ainda proporcionava bom rendimento a seu dono, o qual recebia dele uma féria diária ou semanal, proveniente do que vendesse ou do aluguel dos seus trabalhos. Eram os “negros de ganho” e adiante veremos como operavam. De resto isso constituía motivo de consideração social: quanto maior o número de escravos tanto mais ascendia o prestígio de quem os possuísse. O fato, observado por viajantes no século XIX, vinha da época colonial e confirma-o José da Silva Lisboa no último quartel do século XVIII: “É prova de mendicidade extrema o não ter um escravo; ter-se-ão todos os incômodos, mas um escravo.” 14
Até o modesto professor de grego Luiz dos Santos Vilhena, pela mesma época, possuía 8 escravos (três homens, duas mulheres e três filhos destes), que certamente suplementaram sua aposentadoria e deram segura sobrevivência à sua viúva.15
Por isso Tollenare afirmava em 1817, convicto, que “ O Brasil oferece o que a Europa recusa geralmente, quero dizer, a possibilidade de viver ocioso” ,16 porquanto “com alguns negros, um pouco de horticultura, criação de aves e de gado, encontra-se no mercado da cidade compradores por preços que podem satisfazer a votos modestos e sólidos”.17 Os negros, afinal, seriam aqui indispensáveis a qualquer empreendimento, pelo visto ao próprio existir da população branca, e daí Ferdinand Denis, contemporâneo de Tollenare, aventurar a explicação, aliás compartilhada em geral pelos europeus, de que “uma certa indolência crioula” aparece regularmente “em toda parte em que há senhores e escravos".18
Claro que a explicação procedia mas não deixava de ser superficial ou incompleta, baseada somente na aparência imediata. Os escravos decerto sustentavam os senhores, que assim podiam dedicar-se ao prazer permanente de administrar seu ócio. Mas porque essa gente se contentava com o sustento proporcionado pela escravaria? A resposta é simples: não havia, na verdade, qualquer interesse em modificar tal situação. Quase toda a população livre aceitava, como coisa inevitável, o não ser diretamente produtiva com as exceções óbvias dos senhores de engenho, plantadores, criadores e mineradores. O resto , a maioria, pascentava, sem função muito definida, numa organização social baseada em grande medida nas atividades econômicas voltadas para a exportação que interessasse à Metrópole. As manufaturas limitavam-se ao mínimo. Indústria nem pensar. A população urbana brasileira só restava acomodar-se e transformar o ócio a preguiça, em virtude, em coisa prestigiosa naturalmente almejada por todos.
Condescendentes, os estrangeiros
todavia não se conformavam com o que viam. Em 1817, Tollenare fez questão de
anotar em seu diário: "Um mestre de obras, um marceneiro, um carpinteiro,
um ferreiro , um pedreiro, um mestre, enfim de qualquer destas profissões, em lugar de assalariar operários livres,
compra negros e os instrui" E acrescentou: "lamenta-se que este
afastamento de homens livres de todas as ocupações industriais extinga o germe
do trabalho... e que mantenha a
indolência de que são acusados os brasileiros"19. Uns 12 anos mais tarde Walsh também
arriscava justificar : "se eles são indolentes e isso se deve até agora a
falta de um estímulo adequado e aos nocivos e deprimentes efeitos causados pelo
fato de disporem de escravos para fazerem todo seu trabalho e suprirem todas as
suas necessidades""20.
Entretanto, a um morador da Colônia, Luís dos Santos Vilhena, não escaparam
nem a causa mais profunda (reduzido número de atividades produtivas) nem o
resultado nefasto (a miséria da população)
suscitados por tal estado de coisas. Ele, pelo menos, quase acertou no
alvo:
Todo
o mais povo, à exceção dos comerciantes e alguns lavradores aparatosos, é uma congregação de pobres, pois que além
de serem muito poucas as artes mecânicas e fábricas em que possam empregar-se,
nelas o não fazem pelo ócio que professam e a conseqüência que daqui pode
tirar-se é que infalivelmente hão de ser pobríssimos. A arte geral que lhes é
permitida, qual a agricultura, eles a aborrecem, pela persuasão de que é
trabalho próprio só de negros, e por esta causa familiarizados com fome;
preguiça inata, poucas artes mecânicas, abandono e ódio à agricultura, são os
condutores daqueles miseráveis à indigência.21
A vida relativamente folgada desfrutada por urna
parte da população devia ter um sentido, pois que a colônia brasileira, imensa,
generosa sobretudo em suas remessas de açúcar e de minérios, constituía o
lastro principal das relações mercantis do Reino com seus parceiros comerciais.
A produção regular, contínua e, ao que se exigia, crescente, era a outra face
daquela situação de ócio induzido. Acontecia, assim, que a solicitação de
trabalho duro e valorizado do outro lado do Atlântico se dirigia ao senhor de
engenho, a seus parceiros lavradores e ao minerador, enquanto a massa urbana
era mais ou menos desconsiderada pela Metrópole porque se situava à margem da
grande produção.
Ora, nos centros urbanos, mesmo no interior,
havia sempre grande número de pessoas não envolvido diretamente na produção
agro-industrial ou mineradora, mas cuja atividade era vital para a
sobrevivência dos citadinos em seu ócio e entre os citadinos eles mesmos se incluíam, não
raro pelo mesmo estilo ocioso de vida. Eram os oficiais mecânicos, alguns, como
vimos, ridicularizados por Luccock e odiados por Saint-Hilaire (carpinteiros,
cutileiros, alfaiates, sapateiros, ferreiros...); os burocratas - oficiais maiores ou menores- sustentados pelo Estado, pagos por todo
mundo e igualmente odiados por todos; os pequenos comerciantes (estalajadeiros,
padeiros, taberneiros, açougueiros...); os que exerciam ofícios menores
(costureiras, barbeiros, parteiras, criados...) e os liberais, não raro a
serviço do Estado (advogados, médicos, professores, músicos...).
Toda
essa gente — e seus escravos, vale sempre lembrar — fazia a
cidade pulsar, aparentemente competindo com as verdadeiras autarquias
constituídas por fazendas e engenhos, onde quase todas as funções mecânicas se
exerciam sem o concurso dos citadinos. Ora, quase todas as funções não são todas as funções, e por
isso a população dos engenhos, teoricamente auto-suficiente, recorria à cidade
com freqüência. Na cidade, com efeito, sediavam-se as administrações civil e
eclesiástica, e lá também estavam os comerciantes e, a ser o caso, o porto. A
ligação direta entre Colônia e Metrópole dava-se pela cidade, e assim o modelo
de divertir-se, de comer, de vestir etc, aparecia primeiro nos centros urbanos.
E aqui, como que para compensar ‘o viver em Colônia’, longe da Corte, exorbitava-se
nos hábitos gerados pelo ócio, a começar pela aquisição de escravos, o que, num
círculo vicioso, proporcionava o tempo livre ostentado como sinal de prestígio
naquela sociedade produtora e consumidora de serviços.
O padrão ideal de status, portanto, era esse: possuir
cativos que dispensassem o dono de certos trabalhos ou, melhor ainda, de todo
trabalho. A lei assim o permitia, e Perdigão Malheiros, em célebre obra sobre a
jurisprudência relativa à escravidão, publicada em 1866-67, consignava a
possibilidade, por parte do cativo, “de ajustar com o próprio senhor, pelo qual
fosse o escravo a dar-lhe um certo jornal; o excesso seria do escravo” ,22 Este podia, assim, ‘aumentar o seu pecúlio ou naturalmente ou
industrialmente”23 e, por esse meio,
conseguir comprar sua alforria.24 Era
o que bastava, pois a vida realmente útil do escravo, no mais das vezes,
estaria a serviço do senhor.
Alguns escravos,
decerto com enorme esforço e persistência, alcançaram o objetivo maior de
comprar sua própria pessoa e incorporar-se à população dos livres por
nascimento. Atingido esse patamar, o ex-escravo obviamente investida (se
conseguisse) no ofício ou trabalho que aprendera quando cativo, e logo
trataria, ele também, de obter.., escravos! Reproduzia, assim, o padrão
vigente, e decerto com maior razão e afinco, pois teria de se afirmar
socialmente em meio hostil. Mostrar-se ocioso em virtude da posse de escravos
seria um primeiro passo para obter reconhecimento (não necessariamente
aceitação) no mundo arrogante dos brancos. De qualquer modo, já não recebia ordens, mas dava as
ordens, e isso era bem-visto no microcosmo colonial. Mahommah G. Baquaqua, um
africano que fora escravo no Brasil antes de chegar aos Estados Unidos, onde
publicou sua história, disse quase ter sido comprado por um liberto no Rio de
Janeiro. “A posse de escravos , escreveu,
é
gerada pelo poder, e qualquer um, tendo condições de comprar seu semelhante Com
reles sobras de economia, pode tornar-se um proprietário de escravo, não
importando sua cor, credo ou nacionalidade, e .. .o homem de cor, tão logo
tenha algum poder, escraviza seu companheiro como se fosse um branco.25
Robert Walsh, no
final da década de 1820, encontrou situação similar quando viajava do Rio de
Janeiro para Minas Gerais:
Dali
seguimos para Venda Nova, uma pousada recém-construída na estrada principal,
por onde seguíamos agora.... Resolvemos esperar um pouco . . .e pedimos um
café... .Em seguida apareceu uma velha negra liberta, acompanhada de uma jovem
escrava de sua própria raça, com uma trouxa na cabeça. A velha era muito
falante, e quando soube que éramos ingleses pôs-se a enumerar com volubilidade
os nomes de todos os ingleses que havia conhecido no Rio, parecendo muito
orgulhosa do grande número de suas relações. Sua jovem escrava era seu único
bem, e ela a alugava como besta de carga a quem quer que fosse e para qualquer
fim, o que lhe dava um bom meio de vida. Muitas pessoas nas redondezas do Rio,
tanto brancas quanto negras, vivem dessa maneira. Possuem um único escravo, que
pela manhã sai em busca de trabalho e à noite retoma com uma pataca. Os
próprios donos não fazem nada, passando os dias na indolência e vivendo dessa
renda.26
A
inglesa Maria Graham, ao passar por Recife em 1821, observou como os negros
livres esforçavam-se por assimilar e imitar os costumes predominantes entre os
brancos. Segundo pôde ver,
um
negro livre, quando sua loja, ou seu quintal corresponde ao seu esforço,
vestindo-o e a sua mulher com um belo fato preto, um colar e pulseiras para a
senhora, e fivelas nos joelhos e sapatos para adornar as meias de seda, raramente
se esforça muito mais, e contenta-se com sua alimentação diária.
Tal situação
reproduzia decerto o padrão que vinha da época colonial, assim como o fato de
que muitos, como sublinhou essa autora, “quando conseguem comprar um negro,
descansam, dispensando-se de demais cuidados. Fazem com que o negro trabalhe
para eles, ou esmole por eles, e assim, desde que possam comer seu pão
tranqüilamente, pouco se importam em saber como foi obtido.”27
Em
Minas Gerais, na comarca de Serro do Frio, havia em 1738 exatos 1.744
senhores de escravos, dos quais 387 eram ex-cativos (nada menos de 22,19% do
total) que possuíam 783 negros de um total de 7.937 (9,86%).28 Semelhante proporção verificava-se
também em Congonhas do Sabará, em 1771, onde se vê que dos 235 senhores, 51
eram forros (21,70% do total), proprietários de 134 cativos, de um total de
1.350 (9,92% da escravaria).29
Em
Vila Rica, no fim do período colonial (1804), essa proporção diminuiu: dos 757
donos de escravos, apenas 48 eram forros (6,34% do total) — muitos ainda
chamados de “crioulos”, isto é, o cativo que nasceu em casa do senhor —, os
quais possuíam 98 negros de um total de 2.839 (3,45% da escravaria).30
Nessa cidade, dos 48 libertos proprietários de escravos, 33 eram
mulheres (68,75%) contra só 15 homens (31,25%); 24 deles não declararam a
atividade ou profissão, porém entre os demais figuram seis que diziam viver
"de sua venda”, quatro faiscadores, dois capineiros, dois sapateiros e
outros aparecem como alfaiate, mestre barbeiro, padeira, quitandeira, ferreiro
e ferrador, mestre seleiro, caixeiro, sacristão, minerador e finalmente um que
vivia de sua roça.
A relação censitária
de Vila Rica às vezes indica como esses libertos ocupavam seus escravos.
Narcisa Maria, uma preta-mina com 78 anos de idade, possuia dez escravos: três
homens aprendiam ofício, duas mulheres serviam a casa, um homem e uma mulher
eram jornaleiros (escravos de ganho) e três meninas deviam ser filhas desses
adultos.31 Já a “crioula forra”
Rosa Maria Gumes, de 55 anos, tinha cinco escravos, “todos ocupados em casa”32 A maioria (28 libertos) era
proprietária de apenas um escravo, quando muito dois (dez libertos), sendo rara
a posse de três (dois libertos), quatro (quatro libertos) e acima disso só
quatro libertos, cada um respectivamente com cinco, seis,
oito e dez cativos. Normalmente o liberto que possuía um ou dois escravos
utilizava-os para completar o orçamento doméstico,
corno a preta forra” Felizarda Gonçalves, de 55 anos, cujo escravo era faiscador,33
ou a preta-mina forra” Maria Gonçalves, de cinqüenta anos, ela própria
padeira, mas dona de uma escrava quitandeira.34
O
mais esdrúxulo era a existência de indivíduos sob pleno cativeiro como
proprietários de escravos. Tal situação, na realidade, criou-se pela
possibilidade de o escravo poder comprar sua alforria, tal como já vimos. Ora,
isso era contraditório, pois o escravizado não tinha legalmente personalidade
civil, e assim lhe era vedado figurar como testemunha,35 fazer testamento,36 herdar,37ser tutor38 e assim por diante. Assim,
ele jamais poderia adquirir nada para si, vale dizer, tudo o que possuísse
era do senhor. No entanto, costumeiramente abriu-se a exceção, atrás aludida,
de o escravo capacitar-se a amealhar pecúlio suficiente para comprar sua
liberdade, aceitando-se, assim, o fato (e o "direito") de ter seu
dinheiro.
E
foi nesse espírito que os senhores passaram a aceitar que o próprio escravo
comprasse outro para auxiliá-lo a juntar dinheiro ou simplesmente para ser
dado em troca, corno reposição. Stuart B. Schwartz calculou que num lote de 613
alforrias da primeira metade do século
XVIII na Bahia, pelo menos 18 (2,93%) mostram essa
forma de pagamento".39 Tal
situação reconhecia-se até em testamento, como fez Eufrásia do Nascimento de
Jesus, em 1751, ao separar de sua
escravaria um garoto “do gentio de Guiné” chamado Salvador, cativo de seu
escravo Simão, o qual ainda lhe devia as despesas da viagem e as taxas
alfandegárias; reconhecia-se, assim, a propriedade de fato ao escravo Simão,
mas não a de direito.40 Devido
a essa incapacidade jurídica, um escravo só podia comprar outro por meio de
intermediários, embora na qualidade de dono usufruísse à vontade de seu
trabalho. Assim procedera Luciana Maria da Conceição, escrava do engenho Caípe,
no Recôncavo baiano, a qual, após assim adquirir uma escrava nagô chamada
Jerônima, a utilizou como `negra de ganho’ na cidade mais próxima.41
Em
caso de pendência judicial, entretanto, dificilmente se reconhecia aquela
propriedade de fato, valendo a de direito, desfrutada pelo senhor de
ambos, O liberto Estêvão de Jesus, por exemplo, queria em 1815, no Rio de
Janeiro, que seu antigo senhor lhe devolvesse a quantia, embolsada por este,
ganha por um escravo que ele possuía quando cativo, além do valor do tal
escravo. O proprietário branco alegou que ‘dispôs dele como coisa sua e o
vendera,... reconhecendo a bem sabida regra de que o escravo nada tem que não
seja do senhor`, opinião compartilhada pelo intendente da polícia, Paulo
Fernandes Viana, ao despachar o processo com a avaliação de “que o senhor podia
fazer seu o escravo que o suplicante tinha trazido, .uma vez que não lhe tinha
dado nenhum daqueles pecúlios com que os escravos lidam e granjeiam alguma
coisa para si. Quando não há essa concessão, tudo quanto eles têm é de seus senhores.”42 Também no Rio de Janeiro, em 1823, a
negra Maria Joaquina queixava-se de sua senhora, a qual não só lhe negou a
liberdade após receber dela uma escrava mais nova em troca de si própria, como
a castigou cruelmente e vendeu-a para outrem.43
No ano seguinte, o escravo João, ferreiro, apelava ao imperador porque
seu senhor não queria libertá-lo nem a seu escravo, que ele comprara e
adestrara como ferreiro para ganhar a alforria.44
Todos,
como vemos, queriam escravos, e daí o comentário desdenhoso de um viajante, ao
aportar em Salvador em 1714, de que
as
ruas enchem-se apenas de figuras hediondas de negros e negras escravos, que a
indolência e a avareza, muito mais que a necessidade, transplantaram das
costas da África para servir à magnificência dos ricos e contribuir para o ócio
dos pobres, que para eles transferem seu trabalho.45
Façamos,
porém, algumas distinções. O escravo urbano, com e feito, envolvia-se em três
grandes atividades básicas: aprendia algum artesanato ou adestrava-se em
qualquer ofício, dispensando o senhor do exercício direto da produção;
trabalhava nas ruas para auferir o sustento do dono, quer vendendo pequenas
mercadorias, quer alugando seu serviço; e dedicava-se exclusivamente às
necessidades domésticas do proprietário. Vejamos essas atividades em separado.
Já
assinalei o quão era tido por vergonhoso, mesmo no correr do século XIX, o
exercer determinadas profissões `mecânicas’ e até o carregar pelas ruas
qualquer coisa com as próprias mãos. Ora, isso constituía, em última análise, o
efeito visível de uma sociedade de escassa mobilidade, de subordinações
praticamente irremovíveis, de papéis bem marcados, e isso do nível familiar ao
profissional. Assim, a ostentação, cuidadosamente praticada, de opulência ou só
de bem-estar devia ser perseguida com tenacidade por quem não quisesse passar
por pobre ou miserável e, na dura dinâmica colonial, sujeitar-se a um número
ainda maior de restrições imposto em sua vida pública, fosse qual fosse a
profissão exercida. E o ócio, ou a demonstração social do ócio, era o mais
importante signo de abastança, ou de conforto, ou de `vida digna’ de quantos
pudessem ter escravos para mostrar poder, para dispor de maior tempo livre em
seu trabalho ou simplesmente para sustentar-se. A posse de escravos seria,
portanto, imprescindível para que se pudesse alardear um altivo desprezo pelo
trabalho.
Thomas Ewbank, que
esteve no Rio de Janeiro em 1846, afirmava que “a tendência inevitável da
escravidão por toda parte é tomar o trabalho desonroso, resultado superlativamente
mau, pois inverte a ordem natural e destrói a harmonia da civilização. No
Brasil predomina a escravidão negra e os brasileiros recuam com algo semelhante
ao horror diante dos serviços manuais” .46
Os oficiais mecânicos, portanto, dispensavam-se sem cerimônia do trabalho
pesado, e por isso mesmo Ewhank ainda escrevia: “Já vi escravos trabalhando
como carpinteiros, pedreiros, calceteiros, impressores, pintores de cartazes e
ornamentos, fabricantes de carruagens e escrivaninhas e litógrafos."47 Antecipando-se em 25 anos
às críticas de Ewhank, o brasileiro João Severiano Maciel da Costa já
vergastava o sistema escravista, obviamente inspirado no liberalismo
ilustrado. Ele se propôs a “examinar se a nossa indústria pode prosperar quanto
convém em mãos de escravos” .48A
negativa era evidente:
A
razão e a experiência conspiram a provar que a devemos confiar a braços livres
porque nenhum grande aperfeiçoamento se pode esperar de homens que, trabalhando
para seus senhores, forçados, descontentes e sem emulação, procuram unicamente
fazer quanto baste para evitar o castigo e com o menor incômodo pessoal possível.
...O pior de tudo é que o trabalho industrial, relegado à classe dos escravos,
se aviltará aos olhos da multidão, e por isso a classe livre o detestará, como
acontece já entre nós com o trabalho agrícola, que na opinião geral é só para
escravos. . . .E que esperança podemos ter de que prospere a indústria em um
pais onde o trabalho, alma dela e de toda a riqueza, é infamante e indecoroso?49
No
mesmo ano de 1821 em que se publicava o trabalho de João Severiano, a inglesa
Maria Graham observava no Recife que
muitos
portugueses no Brasil não têm outra ocupação: aplicam uma soma de dinheiro em
escravos; estes escravos saem todos os dias e devem trazer uma certa soma cada
noite. São canoeiros, carregadores de cadeirinhas, carregadores e tecedores de
esteiras e chapéus, que se podem alugar nas ruas e mercados, e que assim
sustentam seus senhores.50
Ora, cerca de 120
anos antes, em pleno regime colonial, o quadro era exatamente o mesmo, tanto
que Dampier, ao passar por Salvador em 1699, também registrava que
afora
mercadores que negociam aqui pelo mar, vêem-se outras pessoas bastante ricas e
grande número de artesãos de quase todas as espécies, que por seu trabalho e
indústria vivem muito á vontade, sobretudo os que logram comprar um ou dois
escravos negros. Com exceção dos mais miseráveis do populacho, quase não há
ninguém que não tenha escravos em sua casa. ...Os principais artesãos daqui são
ferreiros, chapeleiros, sapateiros, curtidores, marceneiros, carpinteiros,
tanoeiros, alfaiates ...... .Todos esses artesãos compram negros, aos quais
ensinam seus diferentes ofícios e que lhes são de grande valia.51
Devia
ser freqüente um mesmo escravo ser perito em dois, três ou mais ofícios. Vendas
sucessivas obrigavam-no decerto a aprender novo ofício com o novo dono, o que,
naturalmente, valorizava seu preço. Nos anúncios de fuga de escravos em jornais
do século XIX evidenciava-se esse fato. Assim,
podia ser “professor chapeleiro mas sabe coser em máquina de costura, tendo
trabalhado com máquina a vapor, no que é prático” 52, enquanto de outro se dizia que era
bom carpinteiro e pedreiro” ,53 e não
se estranhasse se outro ainda fosse “oficial de pedreiro e barbeiro” .54 De um moçambicano asseverava-se que
“tem servido em diferentes artes, pescador, canoeiro, caiador, trabalhador de
campo e hoje é padeiro”.55 Ás
vezes o mesmo indivíduo tinha habilidades caseiras e exercitava algum oficio,
como certo “pajem de serviço doméstico acostumado a lidar com animais, copeiro,
entende do ofício de carpinteiro, sabe lidar com máquinas de corte, lê números
e faz conta de memória, sabe música, canta e toca flauta e violão”.56 Ou então seria “cozinheiro e caiador”,
“boleeiro ...e com princípios de alfaiate”57
e assim por diante. Dampier viu bem: esses escravos eram, de fato, “de grande
valia” para seus senhores.
Mas havia outras
formas de emprego de escravo urbano.
Em 1807 o desembargador João Rodrigues de Brito, em Salvador, dizia convictamente
que um dos motivos da ociosidade geral era a “opinião que inspira nos moradores
o gosto de possuírem escravos de mero luxo” .58
Esses cativos, com certeza, constituíam o vasto contingente de domésticos que
davam prestígio a quem os pudesse expor corno criados ou lacaios. Já em 1705 o
jesuíta Jorge Benci criticava tal situação, que vinha, fortemente consolidada,
do século XVII, a qual ele resumia assim: ‘Se os escravos e escravas não hão de
servir ao menos para ajudar a seus senhores a sustentar a vida, não sei para
que se compram com tão grande gasto! Só para sustentar o fausto e vaidade, e
para que haja muitos a quem mandar?`59
Um século depois, todavia, Vilhena dizia que muitas famílias abrigavam sessenta
a setenta escravos "e mais pessoas desnecessárias” pelo prazer da
ostentação.60
Dentro
de casa faziam de tudo: cozinhavam, lavavam, serviam à mesa, limpavam chão e
móveis, atuavam como mensageiros; as mulheres fiavam, costuravam e eram
amas-de-leite e babás; os homens executavam pequenos consertos, limpavam o
quintal, jogavam lixo e fezes nos locais apropriados e assim por diante. Mas
acima de tudo satisfaziam a vaidade do dono, sua arrogante indolência exibida
sem pudor. O inglês John Luccock, em 1808, sentiu-se constrangido com tal
situação, por ele presenciada. Ao discorrer sobre as mulheres do Rio de
Janeiro, escreveu, com efeito, que
o exercício físico que essas damas fazem se
reduz ao caseiro; esforço requerido é diminuto, e esse mesmo, contrariado por
inclinação natural; vivendo cercada de escravos, possuem o privilégio de ser
servidas. Isso eu vi levado a um extremo tal que seria ridículo se não fosse
algo de pior, e lamento ter que acrescentar que semelhantes espetáculos não são
nada raros. Achava-se uma dama sentada sobre uma esteira (numa manhã em que a
fui visitar), cercada de muitas escravas ocupadas em trabalhos de agulha; junto
dela ao alcance de sua mão estava pousado um canjirão d’água. Em certo momento,
interrompeu a conversa para gritar por uma outra escrava que estava em local
diferente de casa. Quando a negra entrou quarto, a senhora lhe disse: Dê-me o
canjirão.” Assim o fez sua senhora bebeu e devolveu-lho; a escrava recolocou o
vaso onde estava e retirou-se sem que parecesse ter dado pela estranheza da
ordem, estando talvez a repetir o que já fizera
milhares de vezes antes. Ah!, minhas senhoras, pensei eu, não há maravilhar
que se tornem corpulentas e se estraguem; são esses os efeitos naturais da
ociosidade.61
O
artista Jean Baptiste Debret retratou mais ou menos essa cena da senhora
cercada de escravas em seus aposentos, sem faltar "um moleque com um
enorme copo d’água” a ela destinado. 62
Nem sempre, contudo, o trabalho dos escravos resumia-se a dar água a seus
senhores. As donas de casa, em particular, esmeravam-se em providenciar tarefas
árduas para seus cativos, tratando-os com dureza e até crueldade. Em 1820
Saint-Hilaire apiedou-se, no Rio Grande do Sul, da situação de um menino
escravo, situação essa que em qualquer outro ponto do Brasil tampouco se
estranharia um ou dois séculos antes:
Há
sempre na sala um pequeno negro de dez a 12 anos, cuja função é ir chamar os
outros escravos, servir água e prestar pequenos serviços caseiros. Não conheço
criatura mais infeliz que essa criança. Nunca se assenta, jamais sorri, em
tempo algum brinca! Passa a vida tristemente encostada à parede e é freqüentemente maltratada pelos filhos do dono. A
noite chega-lhe o sono e, quando não há ninguém na sala, cai de joelhos para
poder dormir. Não é esta casa a única
que usa esse impiedoso sistema: ele é freqüente em outras.63
Noutro extremo,
alguns escravos domésticos podiam gozar de regalias vedadas aos demais da
mesma residência. As amas-de-leite, por exemplo, decerto estavam nesse caso,
ou, ainda, os protegidos, por qualquer motivo, dos senhores. La Barbinais, na
segunda década do século XVIII, comprova o uso generalizado de amas-de-leite
escravas. “Os portugueses nascidos no Brasil”, constatava admirado, preferem a
posse de uma negra ou mulata à mais bela mulher [branca]. Perguntei-lhes donde
procedia um gosto tão bizarro, mas eles próprios o ignoram. Para mim, acredito
que, criados e amamentados por essas escravas, adquirem essas inclinações com o
leite"64 A explicação
é digna de Heródoto, mas atesta a incorporação dessas escravas à intimidade da
família branca, cuidando da amamentação e da primeira educação das crianças.
Muitos anúncios de aluguel de amas-de-leite em jornais do século XIX, quando o
hábito se exacerbou, parecem confirmar o fato ao qualificarem as escravas como
hábeis no trato infantil:
"muito
carinhosa para crianças”, sabe coser e tratar bem das crianças”, "mui
carinhosa, sabendo coser perfeitamente e tratar de crianças com todo o melindre
e desvelo”, “é muito carinhosa para crianças" .65
As
escravas que mantinham relações sexuais com o dono deviam ter alguma
ascendência sobre os outros cativos da casa; esta posição, de resto, criava às
vezes situações embaraçosas. La Barbinais narrou um desses casos: "Conheci
uma senhora muito amável de Lisboa, que casara com um homem deste país no
Brasil; a discórdia reinava no lar, e o esposo desprezava sua esposa pelo amor
de uma negra que não teria merecido a atenção do negro mais feio de toda a
Guiné.” 66Pouco antes, em
1699, Dampier dizia que
muitos
portugueses solteiros [em Salvador] mantêm essas mulheres negras como suas
amantes, embora saibam o perigo que correm de ser envenenados caso lhes dêem
algum motivo de ciúme. Um homem de minhas relações, que se tomara demasiado
íntimo de sua cozinheira, estava com medo de algo no gênero quando eu lá me
encontrava.67
Tudo isso acontecia
dentro de casa. Nas ruas, o escravo devia ser exibido como símbolo de poder ou
de riqueza do senhor. Assim, fazer-se acompanhar pelo maior número possível de
negros bem nutridos e sobretudo bem vestidos era o sinal maior de abastança e
prestígio social. A ostentação podia chegar a tal ponto que em 1764 o arcebispo
dom Manuel de Santa Inês dirigiu carta pastoral às freiras do convento de Santa
Clara do Desterro, em Salvador, contra o costume de elas se mostrarem pelas
ruas luxuosamente vestidas, cobertas de jóias, seguidas de escravas trajadas com igual afetação. Dizia ele que
as
pretas que servem as religiosas de portas afora são trombetas que publicam
estas mesmas faltas, pois introduzindo
as suas senhoras dentro da portaria do convento, sem temor de Deus as vestem e
ornam de modo que são escândalo deste povo, o qual também se escandaliza vendo
que para entrar uma serva nesta
clausura, procura a religiosa, sua senhora, que primeiro passeie cm cadeira
pelas ruas da cidade alguns dias, bem vestida e composta, para que os moradores
dela saibam que aquela escrava vai servir à madre fulana, e assim mesmo vendo
que a mesma senhora manda alcatifar a portaria e convida as religiosas para se
receber para dentro a tal serva com toda a gravidade, sob pena que, assim a
senhora corno a serva que o sobredito cerimonial não observam, serão reputadas
por gente de inferior esfera.68
A
Metrópole, pelo menos no final do século XVIII, tampouco via com bons olhos
tamanha ostentação dos colonos, pois em 1799 0 príncipe regente autorizava uma
capitação sobre todos os escravos de luxo das cidades que não servem à
agricultura, o que também pode ser considerado um meio político de refrear tão
nocivo luxo e de promover a agricultura”.69
Nessa mesma época Vilhena censurava as mulheres que, quando a função
permitia, se apresentavam
com
as suas mulatas e pretas vestidas com ricas saias de cetim, becas de lemiste
finíssimo e camisas de cambraia ou cassa, bordadas de forma tal que vale o
lavor três ou quatro veres mais que a peça; e tanto é o ouro que cada urna leva
em fivelas, pulseiras, colares ou braceletes e bentinhos que, sem hipérbole,
basta para comprar duas ou três negras ou mulatas como a que o leva: e tal conheço
eu que nenhuma dúvida se lhe oferece cru sair com 15 ou vinte assim ornadas.
Para verem as procissões é que de ordinário saem acompanhadas de uma tal
comitiva.70
Outro
sinal prestigioso era o fazer-se transportar por escravos. Até meados do século
XVIII predominou a rede (também chamada de serpentina’ e às vezes de
palanquim’). Segundo anotou Froger em 1696, era coberta por pequeno dossel
bordado, carregada por dois negros por meio de longa vara, a qual é suspensa
pelas duas extremidades; as pessoas importantes assim fazem-se transportar
para a igreja, para suas visitas e até para o campo”.71 Três anos depois, em 1699, o inglês
William Dampier seria mais prolixo:
Além
de escravos de ambos os sexos que os mais ricos mantêm para toda espécie de
trabalhos servis, têm ainda outros para ostentação, que lhes servem para correr
ao lado de seus cavalos, quando vão ao campo, ou para transportá-los na cidade,
quando vão fazer visita próximo de casa. Os gentis-homens e os comerciantes
provêem-se de todo o necessário para tal espécie de hidra; o principal é uma
enorme rede de algodão à moda das Índias Ocidentais, mas em geral tingida de
azul, com longas franjas do mesmo tecido caindo dos dois lados. Os negros
carregam-na nos ombros com o auxílio de uma vara de 13 ou 14 pés de
comprimento, pela qual se suspende a rede. A vara é coberta por um tapete que
serve de cortina, e assim não se consegue ver a pessoa conduzida, a menos que
ela queira mostrar-se. Pode estender-se ao comprido e repousar a cabeça em
almofadas que existem para isso, ou até sentar-se e deixar pender as pernas de
cada lado da rede. Quando a pessoa está de humor para ser vista, levanta a
cortina e saúda todos os amigos que encontra pelo caminho: têm uma grande
vaidade de saudar-se uns aos outros de suas redes; às vezes se detêm nas ruas,
onde travam longas conversa, mas ai os dois condutores, que dispõem cada um de
um sólido bastão bem polido, no alto do qual há uma forquilha de ferro e
embaixo uma ponta, fincam-nos no chão e neles apoiam as suas extremidades da
vara que suspende a rede até que seus senhores tenham acabado a conversa. Quase
não há ninguém de qualquer categoria, sobretudo nenhuma mulher, que saia à rua
sem se fazer levar assim numa rede.72
No segundo decênio
do século XVII Ambrósio Femandes Brandão achava a rede “excelente para se andar
nela por caminhos”, acrescentando que as pessoas assim transportadas costumam
“levar consigo, para seu acompanhamento, além dos homens que levam de pé ou de
cavalo, duas ou três escravas do gentio de Guiné ou do da terra, que se não
desviam de ir sempre ao redor da rede, a que acomoda uma alcatifa por
baixo".73 Preferia-se, ao que
parece, deixar de comparecer a qualquer lugar a fazê-lo a pé, sem esse
transporte. Gregório de Matos, pelo menos, apontava que "quis ir à festa
da Cruz / Inácia e faltou-lhe a rede, / com que foi força ficar/ paredes sobre
paredes” .74E o poeta não deixou
passar a oportunidade de galhofar de certa mulher cuja rede havia despencado da
vara ao quebrar-se a corda de sustentação; mesmo assim, anotava que “ela não se
arreda / de andar sem rede porque / quer antes, como se vê, / haver da rede
caído / para ter um pé torcido,/ que ser sã e andar a pé”. 75 O padre Antônio Vieira, em 1652, dizia
que
os
da Europa andam em liteiras e carroças; os da Ásia em palanquins; os da
América em serpentinas: e estas duas invenções são para ir mais fácil e mais
descansadamente ao Inferno. Os da Europa vão assentados; os da Ásia e da
América deitados e jazendo; os da Europa tirados por animais; os da Ásia e da
América levados em ombros de homens: e estes são os que carregados dos seus
cativeiros, violências e opressões, os levam mais fácil e merecidamente ao
Inferno, para onde caminham.76
Por
meados do século XVIII a rede cedeu lugar à cadeira ou cadeirinha, bem mais
aparatosa, a qual, segundo calculava Vilhena, “não importa em menos de duzentos
ou trezentos mil-réis, e a parelha de negros que a conduzem nada menos de
trezentos mil-réis, levando muitas vezes outra ou outras iguais parelhas para
fazerem mudas”.77O inglês John Luccock,
no Rio de Janeiro, escreveu que essas cadeiras
consistem
numa poltrona de encosto alto, com um repouso para os pés e um baldaquim; neste
último acham-se pregadas cortinas de pano azul, orladas com uma cor alegre e
mantidas cerradas enquanto a máquina passa pela rua, a fim de esconder do
público a altiva ou aperreada dona. Isso
tudo vai suspenso a um longo pau, entre dois pretos que o sustentam nos ombros.
E arremata que esses
veículos eram "por vezes muito
luxuosos, com decorações tais que pudessem revelar o bom gosto, a fortuna e a
condição do proprietário".78 Outro
inglês, Thomas Lindley, deixou curiosa descrição; segundo ele, em Salvador
as
cadeirinhas são proporcionalmente abundantes, podendo ser conseguidas em qualquer
rua. Não são como as nossas, porém muito mais
altas e abertas dos lados, de cima abaixo, de tal maneira que uma pessoa
senta-se logo que sobe numa delas. São carregadas nos ombros de dois negros
robustos, por meio de duas varas de madeira que se estendem da parte superior
da cadeirinha para trás e para frente. Na coberta enfeitam-na profusamente de
entalhes e dourados, e daí pendem escuras cortinas de seda ou lã, estampadas
com vários padrões de folheado a ouro e prata.
A riqueza dessas cadeirinhas e a vistosa libré
dos carregadores são pontos nos quais a classe alta brasileira se esforça por
primar, chegando por vezes, nesse item, ao mais extremo ridículo. Certa vez
observei no Rio de Janeiro uma cadeirinha totalmente abarrotada de cupidos e
outros entalhes emblemáticos, conduzida por dois pretos vigorosos trajados com
uma casaca de seda azul-clara, pantalonas curtas e um saiote por cima
(semelhante ao dos barqueiros), tudo bastante sarapintado de um
rosa-avermelhado. Essa roupa flamejante formava um contraste tão estranho com
sua pele delicada, pois estavam sem
meias nem sapatos, que aquilo parecia, no conjunto, o mais completo burlesco
para equipagem que se pudesse imaginar79
Na
França, em pleno século XVIII, já havia críticas a esse tipo de ostentação, e
um autor anônimo, num livro intitulado Etat
et description de la ville de Montpellier fait en 1768, argüía indignado
que
a
prática de se fazer carregar por outros homens é um grande abuso. Contradiz a
natureza e nada parece mais ridículo do que ver um cônego, um bispo, um oficial
do exército, um magistrado ou qualquer almofadinha que quer fazer figura
fechando-se numa caixa e se fazendo carregar nos ombros de outros homens.
Segundo ele.
"este negócio impiedoso emprega uma quantidade prodigiosa de camponeses
das montanhas, que são robustos por natureza e, certamente, poderiam dar à sua
força um fim mais útil cultivando a terra, em vez de carregar outros homens
perfeitamente capazes de caminhar”.80
No Brasil, todavia, ninguém achava nada de errado com as cadeirinhas nas ruas,
transportadas por escravos esfalfados mas impecavelmente vestidos para honra de
seu senhor.
A
maioria dos cativos nos centros urbanos, porém, não se compunha de artífices e
domésticos, mas dos ditos negros de
ganho. Já em 1610 Pyrard de Laval assinalava em Salvador não haver
“português, por mais pobre que seja, homem ou mulher, que não possua seus dois
ou três escravos que sustentam a vida de seu senhor, para quem deve trabalhar
certo tempo todo dia, além de manter-se com seu ganho”.81 Muitas famílias pobres tinham seu
rendimento complementado pelo trabalho desses escravos, quando não dependiam
dele por inteiro. Trata-se, neste caso, da posse de um a três escravos, pois
Tollenare observava, em 1817, que “um homem que possui, na cidade, uns vinte
bons negros, pode viver muito à vontade”.82
Havia
duas grandes espécies de trabalho para os negros de ganho: ou vendiam pequenas
mercadorias, em geral comestíveis, ou tinham seu trabalho alugado como
mão-de-obra de serviços pesados. Em ambos os casos, como já foi dito atrás, o
escravo dava determinada quantia ao senhor, retendo pequena parcela (o restante
do que pudesse ganhar) para sua subsistência e, se conseguisse, também para a
poupança com a qual comprava sua própria pessoa, vale dizer, a liberdade.
Grande
número de cativos dedicava-se, pelas ruas, ao comércio ambulante, vendendo
produtos como refrescos, milho assado, capim seco para estofamentos, angu,
coco, pão-de-ló carvão, cestos, aves, guloseimas (sobretudo bolos, doces e
pastéis), frutas, leite etc.83 Davam
um aspecto movimentado às cidades e no Rio de Janeiro, por exemplo, cedo
surgiam os carregadores de água e de leite e as vendedoras de pão-de-ló
(biscoitos para o café da manhã). De sete a oito horas encaminham-se calmamente
para o centro da cidade os negros de ganho; uns preparam durante o caminho
trançados de folhas de palmeira destinados à confecção de chapéus (comumente
chamados de palha), enquanto outros, menos ativos, acertam sossegadamente o
passo ao som da marimba (instrumento africano). Na mesma hora, isto é, de seis
a oito, os mercados situados nas praias de desembarque e já abastecidos pelas
embarcações chegadas de madrugada apresentam um movimento generalizado de
quitandeiras (revendedoras de frutas e legumes), que se encontram durante o
resto do dia pelas ruas ou nos mercados da cidade. As duas horas fecham-se a
Alfândega e as demais repartições públicas, último movimento precursor da calma
sensível que reina na cidade até as quatro horas da tarde, momento em que reaparecem
nas ruas as vendedoras de pão-de-ló, as quais a essa hora passam a fornecer
biscoitos para o chá, merenda servida às oito horas em todas as casas da
cidade. No mesmo momento aparecem também as vendedoras de velas; outras vendem
doces, sonhos etc.; estas últimas se dirigem ao largo do Palácio, onde se
reúnem das quatro às sete os rentistas e os negociantes.
-
De sete às dez ouve-se nas ruas o pregão das vendedoras de amendoim torrado,
milho assado, pastéis quentes, pastéis de palmito, pudim quente, manuê etc.,
iguarias todas de grande consumo.84
Essa
descrição de Debret data da terceira década do século XIX, mas não devia ser
muito diferente na época colonial, quando as "negras de tabuleiro",
como então eram chamadas, povoavam as ruas de pequenas e grandes cidades, no
litoral ou nos ermos montanhosos das minas de ouro e diamantes, ao mesmo tempo
requisitadas pela população e duramente reprimidas pelas autoridades. Vilhena
descreve sua mercadoria, por finais do século XVIII, em Salvador:
Não
deixa de ser digno de reparo o ver que das casas mais opulentas desta cidade,
onde andam os contratos e negociações de maior porte, saem oito, dez e mais
negros a vender pelas ruas, a pregão, as coisas mais insignificantes e vis,
como sejam iguarias de diversas qualidades, v.g., mocotós (isto é, mãos de
vaca), carurus, vatapás, mingau, pamonha, canjica (isto é, papa de milho),
acaçá, acarajé, bobó, arroz-de-coco, feijão-de-coco, angu, pão-de-ló de arroz,
o mesmo de milho, roletes de cana, queimados (isto é, rebuçados a oito por um
vintém), e doces de infinitas qualidades, ótimos muitos deles, pelo seu asseio,
para tomar por vomitório; e o que mais escandaliza é uma água suja feita com
mel e certas misturas a que chamam o aluá,
que faz vezes de limonada para os negros.85
O
trabalho mais pesado ficava também a cargo de negros de ganho, mas neste caso
eles nada tinham a ver com venda em tabuleiros e contavam apenas com sua força
física alugada a outrem; assim, eram negros de ganho porque estavam obrigados a
dar ao senhor determinada quantia daquilo que conseguissem auferir, e eram
negros de aluguel porque sua atividade se limitava a determinadas tarefas cujo
preço se ajustava previamente. Essas tarefas variavam. Em um só caso o escravo
não dependia da força, mas da habilidade, e esta não faltava aos barbeiros
ambulantes, os quais, segundo Debret,
compenetrados
e sagazes, vagueiam desde manhã pelas praias nos pontos de desembarque, pelo
cais, nas ruas e praças públicas, ou em torno das grandes oficinas, certos de
encontrar clientes entre os negros de ganho... Alguns, entretanto, mais hábeis,
dotados mesmo do gênio do desenho, distinguem-se pela variedade que sabem dar
ao corte de cabelo dos negros de ganho, sobre a cabeça dos quais desenham
divisões pitorescas, formadas por chumaços de cabelos cortados com a tesoura e
separados uns dos outros por pedaços raspados a navalha e cujo colorido mais
claro lhes traça o contorno de uma maneira nítida e harmoniosa.
Aparentemente vagabundos, são no entanto
obrigados a se apresentar duas vezes por dia na casa de seus senhores, para as
refeições e para entregar o resultado da féria.86
Nada de parecido se
pretendia dos demais negros de aluguel. Deles esperava-se somente força e
competência mínima para utilizá-la. Muitos dedicavam-se a conduzir cadeirinhas;
afirmava Lindley que essas podiam ser conseguidas facilmente em qualquer rua.87 O mais comum, todavia, era
a utilização desses escravos no transporte de cargas, o que se fazia de duas
maneiras: ou se amarravam os fardos em cordas, suspendendo-os a uma grande vara
levada por dois a oito homens (e ai estes eram chamados de cargueiros ou
carregadores de cangalhas), ou se acomodavam os fardos numa carreta puxada e
empurrada por seis a 12 homens (eram os negros de carro)88 Volumes menos pesados
podiam ser transportados na cabeça de um ou dois carregadores.89
A
vida profissional dos negros carregadores oscilava de sete a dez anos, ao cabo
dos quais se achavam absolutamente inutilizados, só lhes restando engrossar o
contingente daqueles que só poderiam sobreviver à custa da caridade pública. Em
1828 Robert Walsh descreveu de forma pungente o tratamento dado a esses
carregadores no Rio de Janeiro:
Todo
o serviço de transporte de cargas era feito por eles, e o estado em que se
apresentavam era revoltante para a humanidade. Havia ali vários seres quase
inteiramente despidos, a não ser por um manto feito de trapos imundos,
amarrados cm volta da cintura. ...Alguns desses seres puxavam pesadas carroças
de carga presas a eles por cangas. Outros seguiam em fila, com enormes pesos na
cabeça, murmurando uma cadência de sons inarticulados e tristes enquanto
caminhavam. Alguns mastigavam cana ruidosamente, como bestas de carga comendo
capim, e alguns eram vistos à beira d’água, deitados no chão em meio ao lixo,
encolhidos como cães, como se não esperassem ou não quisessem mais conforto.
Cavalos e mulas não eram usados dessa maneira; eram empregados apenas para o
lazer e não para o trabalho. Podiam ser vistos nas mesmas ruas, bem tratados,
cheios de vida e enfeitados com ricos jaezes, gozando de uni estado muito
superior ao dos negros, parecendo olhar os infelizes acorrentados e carregados
de pesos que passavam por eles como se fossem seres inferiores. Alguns negros
realmente pareciam ter inveja dos jaezes de seus companheiros animais e olhavam
cobiçosos os seus arreios brilhantes.90
Para imprimir ritmo ao esforço e uniformidade ao
passo, o chefe dos carregadores “entoa sempre alguma cantiga africana, curta e
simples, ao cabo da qual o grupo todo responde em alto coro. .. .0 certo é que
suas canções davam às ruas uma alegria que por outra forma lhes faltaria."91 Já para Debret, essas "canções
importunam freqüentemente o estrangeiro pacato, entregue a ocupações sérias
nas suas lojas”,92 e na década de 1840 Ewhank
chegou a sobressaltar-se com os cantos de um grupo de mais de vinte escravos
que fazia o transporte de móveis e utensílios de uma família que se mudava para
nova casa; segundo ele, aquilo era um alarido que me assustou como se viesse do
Inferno” .93 Apesar de esses
testemunhos serem cio século XIX, podemos perfeitamente projetá-los no passado
colonial, quando as condições desse tipo de trabalho decerto não podiam deixar de ser idênticas.
Presunção da Fidalguia
Não bastava ganhar muito dinheiro e com ele
comprar casas e terras. Havia que ser reconhecido e, se possível, admirado como
pessoa de fino trato, algo próximo à fidalguia, o que não era pouco flutua
terra onde a nobreza de sangue significava o topo da pirâmide social. Por isso,
alardear amizades influentes, vestir-se com esmero, falar bonito, pavonear
opulência e, se possível, exibir boa árvore genealógica (mesmo falsa), dava
importância maior às pessoas — ou pelo menos elas assim presumiam.
Gregório de Matos
conta, em oito poemas, a história de uma dessas burlas.94 Um certo Pedro Álvares da
Neiva, decerto em virtude do prestigio de um tio influente, sentou praça e logo
fez-se capitão. Mas como era covarde, quando foi indicado para uma expedição
marítima prometeu de recompensa uni chapéu e oito patacas a quem o substituísse
(ver adiante, p. 300). O tio) comprou-lhe um cavalo, mas, péssimo cavaleiro,
“Pedralves não há alcançá-lo, / porque não se sabe dele / se um cavalo tem a
ele / ou se ele tem um cavalo.” Por cabalas de um frade terminou por casar-se
com certa moça nobre e rica, após o que embarcou rumo a Lisboa. Tempos depois
retornou pompeando título de nobreza, com direito a brasão, a tratar seus pares
na terceira pessoa e a ser por todos admirado, visto que “ser fidalgo na Bahia
/ é suma felicidade, / porque ha de arder a cidade / flutua e noutra cortesia.
A farsa não durou muito, Ao correr um boato de que chegara à cidade decreto
delirei para prender quantos ostentassem título falso de nobreza, o impostor
correu a asilar-se no convento do Carmo, com medo do castigo iminente.
Claro está que
Gregório de Matos, em tudo morda,, nau podia deixar de escarnecer os
novos-ricos que pretendiam exibir ares de fidalgos:
além desse caso notório do capitão Noiva, dedicou
cinco poemas demolidores aos que assim se comportavam .95 Em um deles utiliza termos indígenas e
africanos para ressaltar a origem local de quantos queriam a todo custo
imputar-se nobre ascendência européia:96
Há coisa como ver
um paiaiá97
mui prezado de ser
caramuru,98
descendente de sangue
de tatu,
cujo torpe idioma é
cobé pá.99
A linha feminina é
carimá,100
moqueca, pititinga,
caruru,
mingau de puba e
vinho de caju
pisado num pilão de Piraguá.
A masculina é um
aricobé,
cuja filha cobé um
branco paí
dormiu no
promontório de Passé.
O branco era um
marau que veio aqui,
ela era uma índia
de Maré
cobé pá, aricobé,
cobé paí.
Noutro, mesmo sem
empregar aqueles recursos lingüísticos, volta ao tema da presunção de fidalguia
ou de ascendência nobre por muitas pessoas da Colônia:101
Um rolim de Monai,
bonzo bramá,102
primaz da greparia do Pegu,103
que sem ser do
Pequim, por ser do Açu,
quer ser filho do Sol nascendo cá.
Tenha embora um avô
nascido lá,
cá tem três para as
partes do Cairu,
chama-se o
principal Paraguaçu,
descendente este tal de um guinamá.
Que é fidalgo nos
ossos, cremos nós,
que nisto consistia o mor brasão
daqueles que comiam
seus avós.
E como isto lhe vem
por geração,
tem tomado por
timbre em seus teirós
morder aos que
provêm de outra nação.
Até
o circunspecto professor de grego Luís dos Santos Vilhena, mais ou menos cem
anos depois e na mesma cidade do Salvador, não resistiu à ironia ao comentar a
atitude de muita gente que pretendia convencer os outros de que era detentor de
alguma espécie de nobreza. Ao que afirmava, há nesta cidade, e me consta que
por todo o Brasil, ramos de muitas famílias ilustres, se não é que os apelidos
são bastardos, dúvida a que nos conduzem as nossas Ordenações e algumas leis, onde vemos a qualidade da gente com que
no princípio se começou a povoar esta vasta região. ...Outros há que se honram
em deduzir a sua prosápia dos caboclos ou índios, quando outros se gloriam de
descender de alguns dos ilustres governadores que antigamente governaram não só
esta capitania como todo o Brasil, ou de algumas das diversas personagens que
em vários tempos aqui aportaram. O certo é que se encontram bastantes sujeitos
que não terão dúvida em tecer sua genealogia mais comprida que a dos hebreus e
disputar nobreza com os grandes de todo o mundo, quando a que têm pode bem ser
lhes provenha da desenvoltura de seus pais ou avós. Outros há que tendo seus
pais vindo não há muitos anos para o Brasil para serem caixeiros, quando
tivessem capacidade para o ser, porque a fortuna lhes foi propícia e juntaram
grandes cabedais, cuidam seus filhos que o imperador da China é indigno de ser
seu criado. Outros porém há que se preocuparam da mania de ser nobres antes que
tivessem com que ostentar essa quimérica nobreza, e se chegaram a ter alguma
coisa de seu, tanto se carregam dos apelidos de muitas das famílias ilustres da
Corte e tanto se empavonam com esta imaginação, que têm para si que um duque é
nada a sua vista. Há outros que, entusiasmados sem fundamento de que são alguma
coisa neste mundo, vivendo em sua casa envolvidos na sórdida miséria, quando
saem fora se empavesam de tal forma que até lhes custa reverenciar a Deus.104
Um contemporâneo de
Vilhena, Tomás Antônio Gonzaga, também observava com humor, na década de 1780,
que “aquele que se jacta de fidalgo / não cessa de contar progenitores / da
raça dos suecos, mais dos godos”.105 Pouco
mais de vinte anos depois, em 1807, o desembargador João Rodrigues de Brito
igualmente denunciava o mesmo fato, mas sublinhou, com algum azedume, a causa
desse comportamento; ao que dizia, uma das razões da ociosidade exagerada que
se assinalava no Brasil era “a preocupação nacional que exclui dos empregos
todo aquele que por si, seus pais ou avós tiver exercido artes mecânicas”.106 Essa atitude, como se viu,
correlacionava-se estreitamente ao uso do trabalho escravo, de tal modo que as
‘artes mecânicas’, isto é, os ofícios manuais, se transformaram na Colônia em coisa de negro, atividade humilhante. A
ostentação do ócio como sinal de bem-estar financeiro, entretanto, não bastava,
O tempo livre do trabalho devia ser aplicado em demonstração de prestígio: ser
reconhecido ou conversar com alguém importante na rua, ou, melhor ainda, ser
recebido na casa de personagem influente ou (suprema glória!) recebê-lo em sua
própria casa. Claro, só um nobre reconhecia outro nobre, só um nobre recebia
outro nobre. E como procedia um nobre? Vivia de rendas, sem fazer qualquer
esforço, sem se envolver em qualquer coisa que significasse trabalho manual.
Daí, arrematava o desembargador Brito,
um
escrivão da mais insignificante câmara não pode encartar-se na propriedade de
seu ofício sem provar, verdadeira ou falsamente, a perpétua inação de seus
braços e dos de seus pais e avós. De sorte que os netos de Pedro o Grande,
imperador da Rússia, não poderiam entre nós conseguir os cargos de escrivães
por ter aquele herói manchado suas mãos quando no Texel pegou na enxó e no
machado.107
Assim
era no Brasil colonial: ou se alardeava ócio — e portanto, de qualquer modo,
fidalguia ou coisa próxima ou parecida a isso —, ou se submetia a uma
existência socialmente apagada, e, aí sim, sujeita à exposição de seus delitos
e à expiação de todas as penas previstas e inventadas para coibi-los.
Também fazia parte
desse jogo ostentatório o trajar-se com apuro. Na rua, está claro, o que
contava era justamente o alarde de abastança, por meio de emblemas exteriores.
E isso, vale ressaltar, acontecia desde o começo da colonização regular nos
centros mais abastados — Salvador e Olinda. Por volta de 1570 Gandavo asseverava:
ali os moradores “tratam-se muito bem e são mais largos que a gente deste
reino, assim no comer como no vestir as suas pessoas”.108 Na década de 1580 os padres Femão
Cardim e José de Anchieta, bem como Gabriel Soares de Sousa, confirmariam a
assertiva de Gandavo. Em Pernambuco o padre Cardim viu muita gente vestida “de
veludo e damasco de várias cotes” .109
Já em Salvador, dizia Gabriel Soares de Sousa que os colonos
tratam
suas pessoas mui honradamente com muitos cavalos, criados e escravos, e com vestidos
demasiados, especialmente as mulheres, porque não vestem senão sedas, por a
terra não ser fria, no que fazem grandes despesas, mormente entre a gente de
menor condição: porque qualquer peão anda com calções e gibão de cetim ou
damasco e trazem as mulheres com vasquinhas e gibões do mesmo.110
Anchieta, por sua
vez, anotava que “os homens e mulheres portugueses, nesta terra, se vestem
limpamente de todas as sedas, veludos, damascos, razes e panos finos como em
Portugal, e nisto se tratam com fausto, máxime as mulheres, que vestem muitas
sedas e jóias".111 Não
muito depois, o escrivão do Santo Ofício assinalava que alguém se vestia “de
festa, com calções e gibão de cetim”,112
referindo-se também a “vestidos de veludo lavrado” ,113 a “vestido de novo e de festa e
galante com roupeta de gorgorão e gibão de seda”,114 a “gibão de cetim e
roupeta de gorgorão”.115
Em meio a tanta roupa, os índios perambulavam de maneira um tanto
excêntrica. Sobre eles Anchieta dizia com humor, em 1585, que
de
ordinário andam nus e quando muito vestem alguma roupa de algodão ou de pano
baixo e nisto usam de primores a seu modo, porque um dia saem com gorro,
carapuça ou chapéu na cabeça e o mais nu; outro dia com seus sapatos ou botas e
o mais nu; outras vezes trazem uma roupa curta até a cintura sem mais outra
coisa. Quando casam vão às bodas vestidos e à tarde se vão passear somente com
o gorro na cabeça sem outra roupa, e lhes parece que vão assim mui
galantes."116
Excentricidades
indígenas à parte (do ponto de vista do europeu), os colonos continuaram, pelo
século XVII, a pavonear-se como podiam. E tanto que o frei Manuel Calado se
mostrava convencido de que a perda de Pernambuco para os holandeses se devera a
castigo divino pela dissolução dos costumes; um dos sinais mais evidentes desse
fato, segundo ele, era que “as mulheres andavam tão louçãs e tão custosas que
não se contentavam com os tafetás, chamalotes, veludos e outras sedas, senão
que arrojavam as finas telas e ricos brocados”.117
Com efeito, um soldado batavo que participou da conquista de Olinda,
Ambrosius Richshoffer, apreciou tanto a roupa de um inimigo morto que a tirou
para si; ao que descreve, tratava-se de “um bonito par de calças de linho que
lhe desciam até os artelhos. . . .Eram ornadas de rendas na abertura e nas
bocas, e todas cosidas duas vezes e pospontadas com seda branca.” O morto
parecia-lhe “não ter sido nenhum soldado ordinário ou mosquetejro”.118 O exibicionismo chegou ao
ponto de, pelo meio do século, em 1654, o padre Antônio Vieira julgar-se obrigado
a vituperar do púlpito contra o gasto excessivo dos fiéis com tecidos, na
cidade de São Luís:
Quem
pesca a vida a todos os homens do Maranhão, e com quê? Um homem do mar com
retalhos de pano. Vem um mestre de navio de Portugal com quatro varreduras das
lojas, com quatro panos e quatro sedas que já se lhes passou a era e não têm
gasto: e que faz? Isca com aqueles trapos aos moradores da nossa terra: dá-lhes
uma sacadela e dá-lhes outra, com que cada vez lhes sobe mais o preço; e os
bonitos, ou os que o querem parecer, todos esfaimados aos trapos, e ali ficam
engasgados e presos, com dividas de um ano para outro ano, e de uma safra para
outra safra, e lá vai a vida. Isto não é encarecimento. Todos a trabalhar toda
a vida, ou na roça, ou na cana, ou no engenho, ou no tabacal: e este trabalho
de toda a vida, quem o leva? Não o levam os coches, nem as liteiras, nem os
cavalos, nem os escudeiros, nem os pajens, nem os lacaios, nem as tapeçarias,
nem as pinturas, nem as baixelas, nem as jóias; pois em que se vai e despende
toda a vida? No triste farrapo com que saem à rua, e para isso se matam todo o
ano.119
Vieira bem sabia do
que falava, pois setenta anos mais tarde um comerciante escrevia do Rio de
Janeiro: “Reparo que não vem pessoa alguma, desde o maior ao mais pequeno na
nau, que não traga fazendas para vender.”120
E vendia-se de tudo, desde os tecidos mais grosseiros às sedas (como
damasco, primavera e nobreza), cetins, linhos e lãs finas, rendas... O público
era tão exigente que os negociantes tinham do recomendar a seus fornecedores
que tais mercadorias fossem “sempre das mais seletas que houver, pois que cá se
sabe tão bem reputar melhor das que forem inferiores e somemos”.121 Em 1768 o governador de
São Paulo, com efeito, asseverava que ‘o luxo dos vestidos é desigual à
possibilidade desta gente; se as fazendas fossem do Reino tudo ficava. em casa,
porém sendo estrangeiras não há ouro que as pague. ...Tudo isto compra-se
fiado, ao depois estuda-se para se pagar."122
Ao
que parece, nem os sacerdotes, que por profissão deviam ser recatados,
escapavam à tentação de trajar-se com apuro mundano. A Igreja, no entanto, dava
ordens claras a tal respeito: “Os clérigos se devem abster de toda a pompa,
luxo e ornato dos vestidos, para que sendo no estado clérigos, não pareçam no
hábito seculares." 123Nerihum
padre, assim, devia usar, mesmo nos “vestidos interiores”, quaisquer tipos de
“guarnições, passamanes, galões, espiguilhas, alamares de ouro, prata, dourados
ou prateados”; já as meias não trariam “ligas de sedas com rosas, como costumam
os seculares, nem com pontas ou rendas de ouro, prata ou retrós”.124 Ainda assim Nuno Marques
Pereira fala de “um clérigo de ordens menores, todo arregaçado”, que viu passar
em determinada rua de Salvador; estranhou, porém, o fato de ele exibir “unia
grande corcova nas costas”, pois o concílio de Trento dispunha “que não se
ordenassem homens que tivessem defeitos naturais”. Foi-lhe explicado, todavia,
que “nada tem de carcunda aquele clérigo, e suposto que o pareça pelo enchimento
que lhe vedes, é em razão de ajuntar parto da loba (i.e., batina) e capa, para
mostrar a véstia, calções e meias de seda”.125
O Estado também pretendia conter o luxo dos súditos por meio de sucessivas pragmáticas (regras para as cerimônias públicas). Na de 1749 declarava-se que a ninguém seria lícito ostentar, em qualquer parte do vestuário, determinados ornatos, como fitas, telas, galancins, fr